Portaria
130/2018Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano de Atendimento Socioeducativo do município de Esperantina. Publicada em 09 de Agosto de 2018 |
129/2018Exonerar a pedido a senhora Rejamara Borges Amorim, servidora do quadro efetivo no cargo de Agente Comunitária de Saúde Publicada em 08 de Agosto de 2018 |
125/2018Exonerar a pedido o senhor Carlos Magno Pereira dos Santos, servidor do quadro efetivo, professor de Inglês zona rural. Publicada em 02 de Agosto de 2018 |
128/2018Conceder a senhora, Enedina Melo de Sousa, pensão por morte do servidor público José Augusto de Sousa, com efeito retroativo a partir de 13 de abril de 2018. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
124/2018Concede a servidora pública, Angelina dos Santos Silva, Agente Comunitário de Saudê, aposentadoria por tempo de contribuição. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
123/2018Concede a servidora pública, Perpetuo do Socorro Melo da Silva, professora, aposentadoria por tempo de contribuição. Publicada em 01 de Agosto de 2018 |
122-A/2018Cria o Comitê de Enfrentamento ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, nomeia seus membros e dá outras providências. Publicada em 27 de Julho de 2018 |
122/2018Resolve declarar vacância do cargo de Agente de Transito ocupado pelo servidor Helvécio Brito Carvalho Filho. Publicada em 19 de Julho de 2018 |
121/2018Exonerar a pedido o senhor Domingos Isidorio de Carvalho, vigia, servidor em regime de prestação de serviços. Publicada em 16 de Julho de 2018 |
120/2018Exonerar a pedido a senhora Nathanny Jenyffer Araujo de Melo, cargo em comissão de Diretor de Departamento (DD), com exercício na Secretaria Municipal de Administração. Publicada em 10 de Julho de 2018 |