Sobre o Município

Na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, teve início a iniciativa da Justiça Itinerante em Esperantina, proporcionando uma gama de serviços cruciais para a comunidade. Em colaboração entre a Prefeitura de Esperantina e o Tribunal de Justiça do Piauí, esse esforço conjunto envolve as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.

*Data e Local:*
A equipe estará disponível para atendimento de 23 a 27 de outubro, na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.

*Público-Alvo:*
Os serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.

*Serviços Oferecidos:*

Para Assuntos Judiciais:
- Divórcio Consensual
- Retificação de Registro Civil
- Suprimento de Óbito
- Reconhecimento Voluntário de Paternidade
- Reconhecimento de União Estável
- Acordo Extrajudicial para Exames de DNA

Para Assuntos Extrajudiciais:
- Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade
- Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina
- Inscrição para Casamento Comunitário

Não deixe passar a oportunidade de solucionar questões importantes de forma ágil, acessível e gratuita. Contamos com a sua presença!

*Documentação Necessária:*

Reconhecimento de Paternidade:
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço da mãe e do pai
- Certidão de Nascimento do menor

Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:
- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço

Divórcio Consensual:
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
- Documentação de comprovação de imóveis, caso tenha
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço

Reconhecimento de União Estável:
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento e Dissolução de União Estável:
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade

Suprimento/Justificação de Óbito:
- RG, CPF
- Certidão de Casamento do falecido
- Declaração de óbito do hospital
- Declaração do cemitério do sepultamento
- Duas testemunhas
- RG, CPF e Comprovante de Endereço do solicitante

2ª Via de Registro Civil:
- Certidão do Registro Civil
- CPF
- Comprovante de Endereço

Aproveite essa oportunidade para regularizar e resolver questões importantes de forma descomplicada. Aguardamos a sua presença!